Termos de uso
Em vigor desde 19 de outubro de 2026
Esta é uma tradução do original em polonês. Em caso de divergência, prevalece a versão em polonês.
1. Disposições gerais
Estes termos regem o uso dos apps móveis da Sobtivo, incluindo o Sobtivo: Quit Smoking (o “App”), e do site sobtivo.com (o “Site”).
O prestador do serviço é Krystian Sobolewski, e-mail: [email protected].
Para usar o App, você precisa de um aparelho Android e acesso ao Google Play.
2. Natureza do conteúdo
O App e o Site têm caráter informativo e motivacional. Não são dispositivos médicos e não substituem a orientação médica, o diagnóstico ou o tratamento. Os cálculos (por exemplo, economia ou tempo recuperado) são estimativas. Se você tiver problemas de saúde ou quiser usar medicamentos para parar de fumar, consulte um médico ou farmacêutico.
3. Uso do App
O App é gratuito. A versão gratuita contém anúncios fornecidos pelo Google AdMob. O contrato de uso do App é firmado no momento do download e vale até a desinstalação. O App é destinado a adultos.
É proibido inserir conteúdo ilícito ou realizar ações que prejudiquem o funcionamento do App ou do Site.
4. Assinatura Premium
- O Premium é uma assinatura paga opcional que remove os anúncios. O preço e o período de cobrança vigentes são exibidos no App antes da compra.
- A compra, o pagamento e a renovação são processados pelo Google Play conforme os termos dele. A assinatura é renovada automaticamente até que você a cancele.
- Você cancela a assinatura no Google Play: Perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. Após o cancelamento, o Premium funciona até o fim do período pago.
- Os reembolsos são processados pelo Google Play conforme as regras dele. Isso não limita seus direitos legais como consumidor.
- Se oferecermos um período de teste, a duração e o início da cobrança serão informados antes da compra.
5. Direitos autorais
O conteúdo do App e do Site — textos, programa, gravações de narração, imagens, o logotipo e o nome Sobtivo — é protegido por direitos autorais e pertence a Krystian Sobolewski ou é usado sob licença. Você pode usá-lo para fins pessoais. A cópia e a distribuição exigem nossa autorização.
6. Responsabilidade
Fazemos o possível para que o App funcione corretamente e para que o conteúdo seja confiável e atualizado. Não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas apenas com base em conteúdo informativo, pelo conteúdo de anúncios de terceiros nem por interrupções causadas por fatores fora do nosso controle (por exemplo, falhas do Google Play). Isso não limita nossa responsabilidade perante consumidores quando a lei não permitir.
7. Reclamações
Envie reclamações sobre o App ou o Site para [email protected]. Descreva o problema e informe a versão do App. Responderemos em até 14 dias. Questões de pagamento e reembolso da assinatura também podem ser tratadas diretamente com o Google Play.
8. Dados pessoais
A forma como tratamos os dados, inclusive em relação aos anúncios, está descrita na Política de privacidade.
9. Alterações e lei aplicável
Podemos alterar estes termos por motivos relevantes, como mudanças na lei ou nas funções do App. Avisaremos com antecedência, no App, sobre mudanças importantes. Estes termos são regidos pela lei polonesa, o que não priva os consumidores da proteção garantida pela lei do país onde residem.